Site menu Elisão fiscal
e-mail icon
Site menu

Elisão fiscal

e-mail icon

2013.01.21

Este artigo expressa a opinião do autor na época da sua redação. Não há qualquer garantia de exatidão, ineditismo ou atualidade nos conteúdos. É proibida a cópia na íntegra. A citação de trechos é permitida mediante referência ao autor e este sítio de origem.

Elisão vem do verbo "elidir", que significa eliminar, suprimir, "fazer desaparecer". De vez em quando, vem à tona uma notícia no estilo "Google paga apenas 0,2% de impostos sobre lucro" ou "Apple pagou apenas US$ 15 mil de impostos em 2011". Não são os valores ou porcentagens exatos, só estou dando o tom das headlines. Quem quiser pode procurar notícias do gênero no... Google :)

É a tal da elisão fiscal, que é legal, diferente da sonegação fiscal, que é ilegal. Embora as notícias naturalmente dedilhem a corda da imoralidade, e a comunidade nerd, com baricentro na esquerda liberal, é caixa de ressonância, fica aquela indignação etc.

Minha noção sobre a moralidade destas elisões é bastante tendenciosa, já que são empresas da área em que milito (informática). Acho que acima de tudo Google e Apple produzem coisas que são úteis para bilhões de pessoas, enquanto outros setores muito menos "construtivos" têm benefícios fiscais ainda maiores, sem ser molestados pela opinião pública.

Ainda assim, resta a pergunta: por que esses mecanismos de elisão existem, e por que não são prontamente bloqueados?

É claro que o governo está de olho nestes mecanismos de elisão fiscal e está sempre trabalhando para fechar estes "furos".

Ou não.

Na minha visão, eis o que acontece: os políticos inventam obscuras brechas legais, permitindo que seus cupinchas — empresários com trânsito no governo — façam elisão fiscal. As brechas são obscuras ou custosas o suficiente para que a grande massa não as descubra nem possa lançar mão delas. E a vida segue.

Só que empresas realmente grandes, cheias de gente inteligente e motivada, e muito bem assessoradas, não dormem de touca. Acabam achando e fazendo uso destas brechas. Aí a coisa se torna de conhecimento público, e "assim não dá, assim não pode!".

Uma pequena história verdadeira para ilustrar meu ponto.

Em uma galáxia distante, um secretário da Fazenda de um município X descobriu uma brecha na lei, que permitia ao município captar recursos diretamente do exterior.

Era o auge da primeira crise do petróleo. Os árabes tinham acumulado montanhas de dinheiro, os chamados "petrodólares", e não sabiam o que fazer com eles. O secretário sabia disso, foi ao país árabe Y e obteve um empréstimo a juros quase nulos. Como talvez o leitor saiba, cobrar juros é proibido pelo Islã. Só se pode cobrar a "riba" que é uma espécie de comissão.

O feito foi devidamente comemorado pelos jornais etc. Mas aí, chega o sermão de um cacique de penas mais compridas:

— Ei, vocês não podem pegar este dinheiro emprestado dos árabes!
— Por que não? A lei XYZ permite!
— É, mas essa brecha legal foi criada para beneficiar apenas São Paulo. Não esperamos que ninguém mais faça uso dela!

Para acomodar a situação, o município X acabou obtendo uma linha de crédito nacional. Porém, com juros igualmente nacionais, que devem estar sendo pagos até hoje.

e-mail icon